Dispõe sobre medidas de prevenção à violência contra o idoso 5ea1e
17/03/2020 142t2h
Recomendação nº 45/2020 CNJ 5m5d5m
Dispõe sobre medidas preventivas no âmbito das serventias extrajudiciais 55t5o
30/10/2019 3d2b2v
Recomendação nº 43/2019 CNJ 4x2p1y
Corregedoria publica Recomendação Nº 43 sobre procedimento de registro de nascimento e emissão de aporte 4p434w
19/06/2019 396t5n
Recomendação nº 38/2019 CNJ 565d27
Dispõe sobre a necessidade de observância das decisões da Corregedoria Nacional 6v2e60
19/06/2019 396t5n
Recomendação nº 39/2019 CNJ 16c2
Dispõe sobre a necessidade de observância das decisões da Corregedoria Nacional de Justiça relacionadas à vedação de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas. 2a125x
11/09/2018 21293a
Instrução Normativa nº 1828/2018 RFB 551g4v
Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). 5f301b
03/09/2018 5505c
Portaria nº 59/2018 CNJ 553o5x
Institui Ação Cidadania para Todos para facilitar emissão de DNI em pontos de atendimento do Poder Judiciário 3w5n6q
17/08/2018 476wh
Recomendação nº 28/2018 CNJ 5533q
A celebração de convênios com notários e registradores do Brasil para a instalação de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs). 163vg
02/02/2018 1o274u
Portaria nº 248/2018 MS 4l3t4i
Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o registro biométrico do recém-nascido e de sua mãe. 3x1p3n
28/06/2016 a4s2b
Recomendação nº 23/2016 CNJ 1p6a36
Recomenda aos oficiais de Registro Civis das Pessoas Naturais que registrem a profissão dos pais a serviço de seu país nos assentos e certidões de nascimento dos seus filhos nascidos no Brasil. 2ww5s
26/04/2016 563w1w
Recomendação nº 220/2016 CNJ 5e2y3a
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 35, de 24 de abril de 2007, para contemplar expressamente a hipótese de o cônjuge virago se encontrar em estado gravídico. 4q6756
16/04/2013 5b501e
Recomendação nº 11/2013 1v115k
Altera a Recomendação nº 09, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança das serventias 1x281c
07/03/2013 192d2x
Recomendação nº 9/2013 CNJ y2k71
Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e de registro. 6gg
02/07/2012 m2b2v
Recomendação nº 6/2012 CNJ 345w4w
Dispõe sobre o uso de papel de segurança unificado para a emissão de certidões pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais. f3b6a
